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O que muda, e a partir de quando

Notas técnicas curtas sobre a travessia da reforma tributária. Cada uma responde a uma pergunta prática que chegou de um cliente, com a regra vigente, a fonte oficial e a data em que aquilo vale.

Orientação datadaToda nota traz a data de publicação e a base legal
Estado visívelA lista diz se a orientação ainda vale antes de você abrir
Revisão ativaQuando a regra muda, a nota é revista e o cliente avisado
01 / publicados
O que já está no ar

Notas publicadas

Em ordem da mais recente para a mais antiga. O estado ao lado de cada título diz se a orientação continua valendo.

02 / acompanhamento
O que estamos monitorando

Temas que ainda não fecharam

Não são publicações agendadas. São frentes em aberto: quando houver decisão, norma ou liberação de sistema que mude a rotina do cliente, sai a nota.

  • Códigos próprios de locaçãoLiberação dos itens 99.03 e 99.04 no ambiente de produção da NFS-e.
  • Split paymentRegulamentação e calendário do recolhimento na liquidação financeira.
  • Crédito na cadeia de serviçosO que efetivamente gera crédito em operações intensivas em mão de obra.
  • Regimes específicosTratamento aplicável a setores com regra própria dentro do IBS e da CBS.
  • Obrigações acessórias em 2027O que entra, para quem, e o que precisa estar pronto antes.
  • Contratos de prazo longoCláusula de repasse e revisão de preço durante a convivência de sistemas.