Entidades sem fins lucrativos e administração condominial. Dinheiro de terceiros, prestação de contas pública e uma folha que raramente recebe a atenção técnica que exige.
AssembleiaA quem a prestação de contas responde
eSocialFolha de zeladoria e portaria
RetençãoINSS e ISS sobre prestadores
ImunidadeAplicável, mas condicionada
01 / particularidades
O que esse setor tem de particular
Onde a conta desse setor realmente se decide
Quatro pontos que aparecem em toda operação desse perfil e que a contabilidade padrão costuma tratar como detalhe.
01 · natureza
Condomínio e associação não são a mesma coisa
O condomínio é ente despersonalizado; a associação é pessoa jurídica sem fins lucrativos. A obrigação acessória, o enquadramento e a responsabilidade mudam conforme a figura.
02 · folha
Zeladoria, portaria e manutenção
Há convenção coletiva, adicional noturno, escala e insalubridade. É folha de empresa de serviço, com o agravante de ser administrada por síndicos que se alternam.
03 · prestador
Retenção e responsabilidade solidária
Contratar empresa de limpeza, portaria ou manutenção implica retenção de INSS e ISS. Feita errado, a responsabilidade recai sobre quem contratou.
04 · governança
Prestar contas de forma legível
O condômino não lê balancete. Demonstrativo claro, com comparativo e explicação do que variou, é o que sustenta a aprovação em assembleia.
02 / reforma
O que a reforma muda aqui
A travessia vista deste setor
O efeito do IVA dual não é o mesmo para todos. Estes são os pontos que mudam o resultado nesta operação.
Atividade econômica é o divisor Rateio de despesa comum não é receita. A atenção recai sobre receitas acessórias: locação de salão, antenas, estacionamento e áreas comuns.
Prestadores repassam carga Limpeza, portaria e manutenção contratadas terão o novo tributo embutido no preço, e a entidade em regra não aproveita crédito. O orçamento anual precisa antecipar isso.
Imunidade não é automática Para associações, o tratamento favorecido depende de requisitos formais e de escrituração adequada. É condição a ser mantida e comprovada, não um direito adquirido.
Orçamento e fundo de reserva A previsão orçamentária do exercício deve considerar o degrau de carga dos contratos de serviço durante a transição.
03 / entrega
O que a Target entrega
Rotina e decisão sob uma única responsabilidade
A camada operacional é entregue com rigor. O que sustenta o trabalho é a decisão técnica que vem antes dela.
Escrituração contábil e demonstrativos para assembleia
Folha de portaria, zeladoria e manutenção com convenção própria
Retenções sobre prestadores e obrigações acessórias
Enquadramento da entidade e manutenção dos requisitos formais
Orçamento anual e acompanhamento do fundo de reserva
